DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/19.599/2016
Nº Proposição: MOC/19.599/2016

Autor: Euclides Fernandes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/08/2016
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de Aplausos em reconhecimento aos 10 anos de promulgação no Congresso Federal da Lei nº11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/08/2016 - Protocolo n. 1510/2016

10/08/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

10/08/2016 - Recebido

10/08/2016 - Autuado

10/08/2016 - Encaminhado à  Comissão Diretora

10/08/2016 - Recebido

08/09/2016 - Distribuido ao Relator Dep. Fabrício Falcão

27/09/2016 - Parecer do(a) Dep. Fabrício Falcão pela APROVAÇÃO

27/09/2016 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

27/09/2016 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

27/09/2016 - Recebido

29/09/2016 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.027

29/09/2016 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

29/09/2016 - Recebido

28/11/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

28/11/2016 - Recebido

04/10/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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