DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/19.853/2016
Nº Proposição: MOC/19.853/2016

Autor: Fabrício Falcão

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 07/12/2016
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de Aplausos ao Dr. Reno Viana Soa-res, Juiz Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista- Ba, por autorizar a implementação do "Programa de incentivo a prática da leitura e a produção de conteúdo crítico pelos internos", por meio da Portaria n. 04/16, possibilitando a remição da pena, além de contribuir com a ressocialização.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

07/12/2016 - Protocolo n. 2071/2016

14/12/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/12/2016 - Recebido

14/12/2016 - Autuado

14/12/2016 - Encaminhado à  Comissão Diretora

15/12/2016 - Recebido

17/02/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Sandro Régis

16/03/2017 - Parecer do(a) Dep. Sandro Régis pela APROVAÇÃO

16/03/2017 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

16/03/2017 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

16/03/2017 - Recebido

17/03/2017 - Publicado o parecer no Diário Oficial Eletrônico n. 22.138

17/03/2017 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

17/03/2017 - Recebido

29/03/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

29/03/2017 - Recebido

04/10/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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