Segunda-feira 06 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/4.566/2009
Nº Proposição: MSG/4.566/2009

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 27/01/2009
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990 e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como o seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

27/01/2009 - Protocolo n. 294/2009

27/01/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

27/01/2009 - Recebido

28/01/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 19.903

28/01/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

29/01/2009 - Recebido

29/01/2009 - Em fase de arquivamento.


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