Segunda-feira 06 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/4.571/2009
Nº Proposição: MSG/4.571/2009

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 11/03/2009
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.370 de 04.02.2009, da Lei nº 11.366, de 29.01.2009, das Leis 11.373, nº 11.375 e nº 11.376, de 05.02.2009, da Lei nº 11.380 de 19.02.2009, da Lei nº 11.172, de 01.12.2008 e da Lei nº 11.361, de 20.01.2009, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/03/2009 - Protocolo n. 580/2009

11/03/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

11/03/2009 - Recebido

12/03/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 19.936

12/03/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

12/03/2009 - Recebido

12/03/2008 - Em fase de arquivamento.


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