Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/2.791/2020
Nº Proposição: PDL/2.791/2020

Autor: Niltinho

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cansanção, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.446/2020.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/11/2020 - Protocolo n. 2891/2020

24/11/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

24/11/2020 - Recebido

25/11/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.884

25/11/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

01/12/2020 - Recebido

08/12/2020 - Autuado

08/12/2020 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

08/12/2020 - Encaminhado à  Plenário

08/12/2020 - Recebido

08/12/2020 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

08/12/2020 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Tiago Correia

08/12/2020 - Aprovado(a) em discussão Única

08/12/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

14/12/2020 - Recebido

18/12/2020 - Promulgado o Decreto Legislativo nº 2321

18/12/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

18/12/2020 - Recebido

18/12/2020 - Publicado o Decreto Legislativo n. 2321 no Diário Oficial n. 22.885

18/12/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/05/2021 - Recebido


Compartilhar: