DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/2.923/2021
Nº Proposição: PDL/2.923/2021

Autor: Mesa Diretora

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/01/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública na Bahia, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do Governador do Estado, encaminhada por meio da Mensagem nº 5.258/2021, de 05 de janeiro de 2021.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/01/2021 - Protocolo n. 62/2021

18/01/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

18/01/2021 - Encaminhado à  Plenário

18/01/2021 - Recebido

18/01/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

18/01/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Rosemberg Pinto

18/01/2021 - Aprovado(a) em discussão Única

18/01/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

19/01/2021 - Recebido

22/01/2021 - Promulgado o Decreto Legislativo nº 2453

23/03/2021 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

23/03/2021 - Recebido

23/03/2021 - Publicados a Proposição e o Decreto Legislativo n. 2453 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.070

23/03/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo


Compartilhar: