Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.272/2007
Nº Proposição: PL./16.272/2007

Autor: Gilberto Brito

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 28/05/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre empresas que receberem incentivos fiscais de qualquer natureza no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

28/05/2007 - Protocolo n. 1656/2007

29/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

29/05/2007 - Recebido

30/05/2007 - Publicado no Diário Oficial n. 19.424

30/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

30/05/2007 - Recebido

30/05/2007 - Autuado

30/05/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 31/05/07 até 15/06/07

31/05/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

31/05/2007 - Recebido

19/09/2007 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/09/2007 - Recebido

26/04/2010 - Distribuido ao Relator Dep. Álvaro Gomes

03/08/2010 - Parecer do(a) Dep. Álvaro Gomes CONTRÁRIO

12/01/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2011 - Recebido

13/01/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

18/01/2011 - Recebido

15/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

15/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

26/04/2011 - Recebido

27/04/2011 - Arquivado.

27/04/2011 - Desarquivado

27/04/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

03/05/2011 - Recebido

09/08/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 11/08/2011 até 24/08/2011

25/08/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/08/2011 - Recebido

25/08/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

25/08/2011 - Recebido

04/10/2011 - Distribuido ao Relator Dep. Joseildo Ramos

01/02/2013 - Devolvido sem Parecer

11/03/2013 - Distribuido ao Relator Dep. Aderbal Fulco Caldas

14/08/2013 - Parecer do(a) Dep. Aderbal Fulco Caldas FAVORÁVEL

20/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

21/01/2015 - Recebido

21/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

09/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

09/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

29/03/2016 - Recebido

29/03/2016 - Arquivado.


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