DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.279/2007
Nº Proposição: PL./16.279/2007

Autor: Tarcízio Pimenta

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 29/05/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui o fundo para tratamento de pessoas vítimas de enfermidades provocadas pelo uso do cigarro e eleva a alíquota do ICMS incidente sobre o fumo e seus derivados.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

29/05/2007 - Protocolo n. 1681/2007

29/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

29/05/2007 - Recebido

30/05/2007 - Publicado no Diário Oficial n. 19.424

30/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

30/05/2007 - Recebido

30/05/2007 - Autuado

30/05/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 31/05/07 até 15/06/07

31/05/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

31/05/2007 - Recebido

19/09/2007 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/09/2007 - Recebido

08/07/2009 - Distribuido ao Relator Dep. Gilberto Brito

16/11/2010 - Parecer do(a) Dep. Gilberto Brito FAVORÁVEL

12/01/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2011 - Recebido

13/01/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

18/01/2011 - Recebido

16/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

16/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

14/04/2011 - Recebido

14/04/2011 - Arquivado.

14/04/2011 - Desarquivado

14/04/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

28/04/2011 - Recebido

04/08/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 10/08/2011 até 23/08/2011

24/08/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

24/08/2011 - Recebido

24/08/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

24/08/2011 - Recebido

26/09/2011 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

05/08/2013 - Parecer do(a) Dep. Euclides Fernandes CONTRÁRIO

20/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

21/01/2015 - Recebido

21/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

11/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

11/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

29/03/2016 - Recebido

29/03/2016 - Arquivado.


Compartilhar: