DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.280/2007
Nº Proposição: PL./16.280/2007

Autor: Tarcízio Pimenta

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 29/05/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Determina o estabelecimento de normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação de lixo tecnológico e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

29/05/2007 - Protocolo n. 1682/2007

29/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

29/05/2007 - Recebido

30/05/2007 - Publicado no Diário Oficial n. 19.424

30/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

30/05/2007 - Recebido

30/05/2007 - Autuado

30/05/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 31/05/07 até 15/06/07

31/05/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

31/05/2007 - Recebido

19/09/2007 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/09/2007 - Recebido

08/07/2009 - Distribuido ao Relator Dep. Luiz Augusto

23/12/2009 - Devolvido sem Parecer

27/04/2010 - Redistribuído ao Dep Paulo Azi

16/02/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

01/02/2011 - Recebido

16/02/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

17/02/2011 - Recebido

17/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

17/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

14/04/2011 - Recebido

14/04/2011 - Arquivado.

14/04/2011 - Desarquivado

14/04/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

28/04/2011 - Recebido

04/08/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 10/08/2011 até 23/08/2011

24/08/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

24/08/2011 - Recebido

24/08/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

24/08/2011 - Recebido

26/09/2011 - Distribuido ao Relator Dep. Paulo Azi

09/05/2013 - Devolvido sem Parecer

20/05/2013 - Distribuido ao Relator Dep. Luiza Maia

22/01/2015 - Devolvido sem Parecer

22/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

23/01/2015 - Recebido

23/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/01/2015 - Recebido

11/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

11/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

29/03/2016 - Recebido

29/03/2016 - Arquivado.


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