DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.281/2007
Nº Proposição: PL./16.281/2007

Autor: Carlos Ubaldino

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 29/05/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o SELO ONG LEGAL, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

29/05/2007 - Protocolo n. 1686/2007

29/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

29/05/2007 - Recebido

30/05/2007 - Publicado no Diário Oficial n. 19.424

30/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

30/05/2007 - Recebido

30/05/2007 - Autuado

30/05/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 31/05/07 até 15/06/07

31/05/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

31/05/2007 - Recebido

19/09/2007 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/09/2007 - Recebido

08/07/2009 - Distribuido ao Relator Dep. Pedro Alcântara

08/02/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

01/02/2011 - Recebido

08/02/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

08/02/2011 - Recebido

08/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

08/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

28/04/2011 - Recebido

02/05/2011 - Arquivado.

02/05/2011 - Desarquivado

02/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

04/05/2011 - Recebido

22/08/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 29/08/2011 até 12/09/2011

05/09/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

06/09/2011 - Recebido

06/09/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

06/09/2011 - Recebido

27/11/2012 - Distribuido ao Relator Dep. Mário Negromonte Júnior

27/11/2012 - Parecer do(a) Dep. Mário Negromonte Júnior CONTRÁRIO

27/11/2012 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/11/2012 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

27/11/2012 - Recebido

27/11/2012 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

27/11/2012 - Recebido

28/11/2012 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 21.006

28/11/2012 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

28/11/2012 - Recebido

25/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

25/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

29/03/2016 - Recebido

29/03/2016 - Arquivado.


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