DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./16.289/2007
Nº Proposição: PL./16.289/2007

Autor: Maria Luiza Laudano

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/05/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade a Associação Hortícula do Riacho das Moças, com sede e foro no município de Pojuca.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS

Autografo:
Normas:
TRAMITAÇÃO

30/05/2007 - Protocolo n. 1773/2007

31/05/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

31/05/2007 - Recebido

01/06/2007 - Publicado no Diário Oficial n. 19.426

01/06/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

01/06/2007 - Recebido

01/06/2007 - Autuado

01/06/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 04/06/07 até 19/06/07

04/06/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

04/06/2007 - Recebido

05/07/2007 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

05/07/2007 - Encaminhado à Plenário

09/07/2007 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

09/07/2007 - Parecer verbal, favorável pela CCJ, relatado pelo Dep. Nelson Leal

09/07/2007 - Aprovado(a) em 1ª discussão

09/07/2007 - Aprovado(a) em 2ª discussão

09/07/2007 - Encaminhado à Seção de Expediente

10/07/2007 - Recebido

10/07/2007 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

07/08/2007 - Promulgada a Lei nº 10.657/2007

07/08/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

08/08/2007 - Recebido

08/08/2007 - Publicado a Lei nº 10.657 no Diário Oficial n. 19.479

08/08/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

08/08/2007 - Recebido

29/10/2012 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

05/12/2012 - Recebido

10/12/2012 - Arquivado.


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