DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./17.014/2007
Nº Proposição: PL./17.014/2007

Autor: Fátima Nunes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 17/12/2007
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui no Estado da Bahia O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Agricultura e Política Rural
TRAMITAÇÃO

17/12/2007 - Protocolo n. 4615/2007

19/02/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

19/02/2008 - Recebido

20/02/2008 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.631

20/02/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

20/02/2008 - Recebido

20/02/2008 - Autuado

20/02/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 21/2/2008 até 5/3/2008

21/02/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

21/02/2008 - Recebido

10/03/2009 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/03/2009 - Recebido

07/04/2009 - Distribuido ao Relator Dep. Luiz Augusto

23/12/2009 - Devolvido sem Parecer

27/04/2010 - Redistribuído ao Dep. Alvaro Gomes

02/08/2010 - Devolvido Parecer Favorável

12/01/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2011 - Recebido

13/01/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

17/01/2011 - Recebido

10/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

10/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

05/05/2011 - Recebido

05/05/2011 - Arquivado.

05/05/2011 - Desarquivado

05/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

11/05/2011 - Recebido

30/08/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 14/09/2011 até 27/09/2011

17/10/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

17/10/2011 - Recebido

17/10/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

17/10/2011 - Recebido

29/02/2012 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

23/12/2014 - Devolvido sem Parecer

07/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2015 - Recebido

12/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

09/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

09/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

21/05/2015 - Recebido

21/05/2015 - Arquivado.

21/05/2015 - Desarquivado

21/05/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/05/2015 - Recebido

21/05/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 26/05/2015 até 10/06/2015

26/05/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/05/2015 - Recebido

26/05/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/05/2015 - Recebido

01/07/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Luiz Augusto

29/11/2016 - Parecer do(a) Dep. Luiz Augusto FAVORÁVEL

19/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/02/2019 - Recebido

19/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

20/02/2019 - Recebido

22/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 26/02/2019 até 15/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/03/2019 - Recebido

25/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

25/03/2019 - Recebido

05/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Antônio Henrique Jr.

15/10/2019 - Parecer do(a) Dep. Antônio Henrique Jr. FAVORÁVEL

05/11/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/11/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

05/11/2019 - Recebido

05/11/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

05/11/2019 - Recebido

06/11/2019 - Publicado o Parecer no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.778

06/11/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

06/11/2019 - Recebido

12/11/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/11/2019 - Recebido

12/11/2019 - Encaminhado à  Comissão de Agricultura e Política Rural

13/11/2019 - Recebido

28/09/2021 - Distribuido ao Relator Dep. Neusa Lula Cadore


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