DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.310/2011
Nº Proposição: PL./19.310/2011

Autor: Maria del Carmen

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/06/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola de Varzea de Cabeça da Vaca I e Adjacências - AQCVIA, com sede e foro no município de Filadélfia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/06/2011 - Protocolo n. 1823/2011

04/07/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

04/07/2011 - Recebido

05/07/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.598

05/07/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

05/07/2011 - Recebido

05/07/2011 - Autuado

05/07/2011 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

05/07/2011 - Encaminhado à  Plenário

05/07/2011 - Recebido

05/07/2011 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

05/07/2011 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Carlos Geilson

05/07/2011 - Aprovado(a) em 1ª discussão

05/07/2011 - Aprovado(a) em 2ª discussão

05/07/2011 - Encaminhado à  Seção de Expediente

07/07/2011 - Recebido

11/07/2011 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

26/07/2011 - Promulgada a Lei nº 12.343/2011

26/07/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

26/07/2011 - Recebido

27/07/2011 - Publicado Lei 12.343 no Diário do Legislativo nº 20.617

27/07/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

27/07/2011 - Recebido

05/06/2017 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

13/07/2017 - Recebido

22/08/2017 - Arquivado.


Compartilhar: