DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.348/2011
Nº Proposição: PL./19.348/2011

Autor: Álvaro Gomes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/07/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Assegura o direito da gestante ao conhecimento e vinculação à maternidade na qual receberá assistência no âmbito do serviço público estadual de saúde.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão dos Direitos da Mulher
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/07/2011 - Protocolo n. 2014/2011

03/08/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

03/08/2011 - Recebido

04/08/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.624

04/08/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

04/08/2011 - Recebido

04/08/2011 - Autuado

05/08/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 05/08/2011 até 18/08/2011

05/08/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

05/08/2011 - Recebido

05/08/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

05/08/2011 - Recebido

13/09/2011 - Distribuido ao Relator Dep. Carlos Geilson

08/01/2015 - Devolvido sem Parecer

08/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2015 - Recebido

12/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

02/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

02/02/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquivado.


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