DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.540/2011
Nº Proposição: PL./19.540/2011

Autor: Álvaro Gomes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 27/10/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem de voz por concessionária de serviços de telefonia fixa e móvel para fins de identificação da operadora de telefonia responsável pelo número discado
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

27/10/2011 - Protocolo n. 3053/2011

01/11/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

01/11/2011 - Recebido

02/11/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.697

03/11/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

03/11/2011 - Recebido

03/11/2011 - Autuado

04/11/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 4/11/2011 até 18/11/2011

04/11/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

07/11/2011 - Recebido

07/11/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

07/11/2011 - Recebido

22/05/2012 - Distribuido ao Relator Dep. Carlos Geilson

12/01/2015 - Devolvido sem Parecer

12/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

13/01/2015 - Recebido

13/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

02/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

02/02/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquivado.


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