Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./20.141/2013
Nº Proposição: PL./20.141/2013

Autor: Marcelino Galo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/01/2013
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara que as Colônias de Pescadores são patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

15/01/2013 - Protocolo n. 62/2013

04/02/2013 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

04/02/2013 - Recebido

05/02/2013 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.061

05/02/2013 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

05/02/2013 - Recebido

05/02/2013 - Autuado

18/02/2013 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 20/02/2013 até 05/03/2013

20/02/2013 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2013 - Recebido

20/02/2013 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

20/02/2013 - Recebido

10/04/2013 - Distribuido ao Relator Dep. Maria Luiza Laudano

08/04/2014 - Parecer do(a) Dep. Maria Luiza Laudano FAVORÁVEL

21/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

22/01/2015 - Recebido

22/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/01/2015 - Recebido

11/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

11/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

18/03/2015 - Recebido

18/03/2015 - Arquivado.

18/03/2015 - Desarquivado

18/03/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

18/03/2015 - Recebido

25/03/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 31/03/2015 até 15/04/2015

31/03/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

31/03/2015 - Recebido

31/03/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

31/03/2015 - Recebido

03/06/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Robério Oliveira

17/08/2015 - Parecer do(a) Dep. Robério Oliveira FAVORÁVEL

06/06/2017 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/06/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

06/06/2017 - Recebido

06/06/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

07/06/2017 - Recebido

07/06/2017 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.193

07/06/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/06/2017 - Recebido

07/06/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

07/06/2017 - Recebido

07/06/2017 - Encaminhado à  Comissão de Agricultura e Política Rural

08/06/2017 - Recebido

13/06/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Eduardo Salles

11/12/2017 - Devolvido sem Parecer

11/12/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/12/2017 - Recebido

11/12/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/12/2017 - Recebido

11/12/2017 - Incluído na Ordem do Dia

11/12/2017 - Em 1ª Discussão e Votação

19/12/2017 - Encaminhado à  Plenário

19/12/2017 - Recebido

18/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/02/2019 - Recebido

27/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 07/03/2019 até 20/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

21/10/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

21/10/2019 - Recebido

21/10/2019 - Encaminhado à  Comissão de Agricultura e Política Rural

22/10/2019 - Recebido

28/09/2021 - Distribuido ao Relator Dep. Zó


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