Quinta-feira , 30 de Junho de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./20.740/2014
Nº Proposição: PL./20.740/2014

Autor: Roberto Carlos

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/02/2014
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Cria a "Semana de Incentivo à Prática Esportiva" nas Escolas Públicas do Estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

18/02/2014 - Protocolo n. 206/2014

19/02/2014 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

19/02/2014 - Recebido

20/02/2014 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.363

20/02/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

20/02/2014 - Recebido

20/02/2014 - Autuado

25/02/2014 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 25/02/2014 até 14/03/2014

25/02/2014 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/02/2014 - Recebido

25/02/2014 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

25/02/2014 - Recebido

28/03/2014 - Distribuido ao Relator Dep. Bruno Reis

12/01/2015 - Devolvido sem Parecer

12/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

13/01/2015 - Recebido

13/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

02/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

02/02/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquivado.

27/04/2015 - Desarquivado

27/04/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

27/04/2015 - Recebido

29/04/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 29/04/2015 até 13/05/2015

29/04/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

29/04/2015 - Recebido

29/04/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

29/04/2015 - Recebido

01/07/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Zé Raimundo

27/03/2017 - Encaminhado Núcleo Jurídico

24/08/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Zé Raimundo

30/01/2019 - Devolvido sem Parecer

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/03/2019 - Recebido

11/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 11/03/2019 até 22/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

14/10/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Paulo Câmara

12/11/2019 - Parecer do(a) Dep. Paulo Câmara FAVORÁVEL

03/03/2020 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/03/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

03/03/2020 - Recebido

03/03/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

03/03/2020 - Recebido

04/03/2020 - Publicado o Parecer no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.851

04/03/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

04/03/2020 - Recebido

05/03/2020 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

05/03/2020 - Recebido

05/03/2020 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

05/03/2020 - Recebido

16/03/2022 - Distribuido ao Relator Dep. Hilton Coelho


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