DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./20.920/2014
Nº Proposição: PL./20.920/2014

Autor: Ivana Bastos

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/09/2014
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Isenta do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na forma que especifica, as saídas de motocicletas para os mototaxistas e motoboys, no Estado da Bahia e dá outras providências..
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/09/2014 - Protocolo n. 1748/2014

15/09/2014 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

15/09/2014 - Recebido

16/09/2014 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.522

16/09/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/09/2014 - Recebido

16/09/2014 - Autuado

19/09/2014 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 19/09/2014 até 02/10/2014

19/09/2014 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/09/2014 - Recebido

19/09/2014 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

19/09/2014 - Recebido

07/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2015 - Recebido

12/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

02/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

02/02/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquivado.


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