DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.163/2015
Nº Proposição: PL./21.163/2015

Autor: Marquinho Viana

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 07/04/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a utilização prioritária do "asfalto ecológico" em todos os programas de recapeamento e asfaltamento de rodovias no estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

07/04/2015 - Protocolo n. 707/2015

10/04/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

10/04/2015 - Recebido

11/04/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.675

13/04/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

13/04/2015 - Recebido

13/04/2015 - Autuado

14/04/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 14/04/2015 até 29/04/2015

14/04/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

14/04/2015 - Recebido

14/04/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

14/04/2015 - Recebido

05/05/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Zé Raimundo

04/11/2015 - Parecer do(a) Dep. Zé Raimundo FAVORÁVEL com emenda(s)

23/12/2015 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

23/12/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

23/12/2015 - Recebido

23/12/2015 - Encaminhado à  Plenário

23/12/2015 - Recebido

23/12/2015 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

23/12/2015 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Comjuntas, relatado pelo Dep. Nelson Leal

23/12/2015 - Aprovado(a) em 1ª discussão

23/12/2015 - Aprovado(a) em 2ª discussão

23/12/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

29/12/2015 - Recebido

11/01/2016 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

14/09/2016 - Promulgada a Lei nº 13.579

14/09/2016 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/09/2016 - Recebido

15/09/2016 - Publicado a Lei n º 13.579 no Diário Oficial Eletrônico nº 22017

15/09/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

15/09/2016 - Recebido

06/05/2024 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


Compartilhar: