Sexta-feira , 03 de Dezembro de 2021

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.472/2015
Nº Proposição: PL./21.472/2015

Autor: Eduardo Salles

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 28/08/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

28/08/2015 - Protocolo n. 2424/2015

08/09/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

08/09/2015 - Recebido

09/09/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.772

09/09/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/09/2015 - Recebido

09/09/2015 - Autuado

09/09/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/09/2015 até 28/09/2015

15/09/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

15/09/2015 - Recebido

15/09/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

15/09/2015 - Recebido

05/10/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Luciano Simões Filho

06/02/2017 - Devolvido sem Parecer

08/03/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Sidelvan Nóbrega

04/04/2017 - Parecer do(a) Dep. Sidelvan Nóbrega FAVORÁVEL

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/03/2019 - Recebido

13/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 14/03/2019 até 27/03/2019

15/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

27/03/2019 - Recebido

27/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

27/03/2019 - Recebido

26/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Antônio Henrique Jr.

10/12/2019 - Parecer do(a) Dep. Antônio Henrique Jr. FAVORÁVEL

21/04/2021 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/05/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/05/2021 - Recebido

12/05/2021 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

12/05/2021 - Recebido

13/05/2021 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.150.

13/05/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

17/05/2021 - Recebido

15/06/2021 - Encaminhado à  Comissão de Agricultura e Política Rural

29/06/2021 - Recebido

28/09/2021 - Distribuido ao Relator Dep. Pedro Tavares


Compartilhar: