DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.030/2016
Nº Proposição: PL./22.030/2016

Autor: Euclides Fernandes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/11/2016
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia, terapia ocupacional e enfermagem.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/11/2016 - Protocolo n. 1906/2016

10/11/2016 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

10/11/2016 - Recebido

11/11/2016 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 22.055

11/11/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/11/2016 - Recebido

11/11/2016 - Autuado

17/11/2016 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 17/11/2016 até 30/11/2016

17/11/2016 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

17/11/2016 - Recebido

17/11/2016 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

17/11/2016 - Recebido

15/03/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Heber Santana

30/03/2017 - Parecer do(a) Dep. Heber Santana FAVORÁVEL

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/03/2019 - Recebido

20/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 20/03/2019 até 02/04/2019

20/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

27/03/2019 - Recebido

27/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

27/03/2019 - Recebido

23/09/2021 - Distribuido ao Relator Dep. Alan Sanches

24/11/2021 - Parecer do(a) Dep. Alan Sanches FAVORÁVEL

13/01/2023 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

16/01/2023 - Recebido

16/01/2023 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/03/2023 - Recebido

15/03/2023 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/03/2023 até 28/03/2023

15/03/2023 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

15/03/2023 - Recebido

16/03/2023 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

17/03/2023 - Recebido

12/04/2023 - Distribuido ao Relator Dep. Ivana Bastos

03/10/2023 - Devolvido sem Parecer

12/06/2024 - Distribuido ao Relator Dep. Robinson Almeida

12/09/2024 - Devolvido sem Parecer

12/09/2024 - Distribuido ao Relator Dep. Fabíola Mansur


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