Quarta-feira , 10 de Agosto de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.131/2017
Nº Proposição: PL./22.131/2017

Autor: Samuel Junior

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/01/2017
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Assegura a gratuidade na utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/01/2017 - Protocolo n. 26/2017

17/01/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

18/01/2017 - Recebido

18/01/2017 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.099

18/01/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

18/01/2017 - Recebido

18/01/2017 - Autuado

16/02/2017 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 16/02/2017 até 07/03/2017

16/02/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

16/02/2017 - Recebido

16/02/2017 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

16/02/2017 - Recebido

15/03/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Pablo Barrozo

10/12/2018 - Devolvido sem Parecer

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/03/2019 - Recebido

20/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 20/03/2019 até 02/04/2019

20/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

27/03/2019 - Recebido

27/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

27/03/2019 - Recebido

10/06/2019 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

10/06/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

10/06/2019 - Recebido

10/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

10/06/2019 - Recebido

12/06/2019 - Incluído na Ordem do Dia

12/06/2019 - Em 1ª Discussão e Votação

12/06/2019 - Encaminhado à  Plenário

13/06/2019 - Recebido


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