Quinta-feira , 11 de Agosto de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.295/2017
Nº Proposição: PL./22.295/2017

Autor: David Rios

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 10/05/2017
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas do Estado da Bahia que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

10/05/2017 - Protocolo n. 960/2017

10/05/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

10/05/2017 - Recebido

11/05/2017 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.174

11/05/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/05/2017 - Recebido

11/05/2017 - Autuado

12/05/2017 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 12/05/2017 até 25/05/2017

16/05/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

16/05/2017 - Recebido

16/05/2017 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

16/05/2017 - Recebido

10/08/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Luciano Ribeiro

30/01/2019 - Devolvido sem Parecer

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/03/2019 - Recebido

22/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 22/03/2019 até 04/04/2019

19/04/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

23/05/2019 - Recebido

23/05/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

23/05/2019 - Recebido

29/08/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Paulo Câmara

18/09/2019 - Parecer do(a) Dep. Paulo Câmara FAVORÁVEL

24/09/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

24/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

24/09/2019 - Recebido

24/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

24/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Publicado o Parecer no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.749

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/09/2019 - Recebido

26/09/2019 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

26/09/2019 - Recebido

03/12/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Rosemberg Pinto Lula


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