Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.805/2018
Nº Proposição: PL./22.805/2018

Autor: Soldado Prisco

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/04/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Estabelece normas de proteção ao consumidor, quando houver divergência entre o preço apresentado para um determinado produto e o registrado nos caixas.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/04/2018 - Protocolo n. 693/2018

25/04/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

25/04/2018 - Recebido

26/04/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficia Eletrônico nº. 22.406

26/04/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/04/2018 - Recebido

26/04/2018 - Autuado

26/04/2018 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 03/05/2018 até 16/05/2018

12/06/2018 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/06/2018 - Recebido

12/06/2018 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

12/06/2018 - Recebido

21/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

21/02/2019 - Recebido

21/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/03/2019 - Recebido

27/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 29/03/2019 até 11/04/2019

29/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

29/03/2019 - Recebido

29/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

29/03/2019 - Recebido


Compartilhar: