Quarta-feira , 10 de Agosto de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.091/2019
Nº Proposição: PL./23.091/2019

Autor: Pastor Tom

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 20/02/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados, de acordo com a orientação de gênero, nas repartições públicas e instituições privadas em geral, instaladas no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão dos Direitos da Mulher
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/02/2019 - Protocolo n. 355/2019

21/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

21/02/2019 - Recebido

22/02/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.608

22/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/02/2019 - Recebido

22/02/2019 - Autuado

27/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 27/02/2019 até 18/03/2019

27/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

27/02/2019 - Recebido

27/02/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

27/02/2019 - Recebido

09/08/2019 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

09/08/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

09/08/2019 - Recebido

09/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/08/2019 - Recebido

12/08/2019 - Incluído na Ordem do Dia

12/08/2019 - Em 1ª Discussão e Votação

12/08/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido


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