Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.308/2019
Nº Proposição: PL./23.308/2019

Autor: Soldado Prisco

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/05/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Beneficente de apoio a infância e adolescência de Santo Antonio de Jesus (Projeto Sorrir), com sede e foro no Município de Santo Antonio de Jesus.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/05/2019 - Protocolo n. 1494/2019

21/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

21/05/2019 - Recebido

22/05/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.664

22/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/05/2019 - Recebido

22/05/2019 - Autuado

22/05/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 23/05/2019 até 05/06/2019

23/05/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

23/05/2019 - Recebido

23/05/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

23/05/2019 - Recebido

04/09/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

04/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

04/09/2019 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Alan Sanches

04/09/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

04/09/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

04/09/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

05/09/2019 - Recebido

24/09/2019 - Expedido Ofício n° 1543

24/09/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

24/09/2019 - Promulgada a Lei nº 14.140

24/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

25/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Publicado a Lei n° 14.140 no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.749

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/09/2019 - Recebido

30/01/2020 - Em fase de arquivamento.


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