DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.480/2019
Nº Proposição: PL./23.480/2019

Autor: David Rios

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/08/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Alto do Cabrito e adjacência, com sede e foro no Município de Salvador.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/08/2019 - Protocolo n. 2601/2019

26/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

26/08/2019 - Recebido

27/08/2019 - Publicado no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.728

27/08/2019 - Publicado a proposição no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.728

27/08/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

27/08/2019 - Recebido

27/08/2019 - Autuado

28/08/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 28/08/2019 até 10/09/2019

29/08/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

29/08/2019 - Recebido

29/08/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

29/08/2019 - Recebido

04/09/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

04/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido

04/09/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

04/09/2019 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Alan Sanches

04/09/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão

04/09/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão

04/09/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

05/09/2019 - Recebido

11/09/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

11/09/2019 - Expedido Ofício n° 1543

24/09/2019 - Promulgada a Lei nº 14.159

24/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

24/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Publicado a Lei n° 14.159 no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.749

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/09/2019 - Recebido

30/01/2020 - Em fase de arquivamento.


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