Terça-feira , 28 de Junho de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.538/2019
Nº Proposição: PL./23.538/2019

Autor: David Rios

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/09/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia de Prevenção ao Feminicídio, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão dos Direitos da Mulher
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Parecer: Comissão dos Direitos da Mulher
TRAMITAÇÃO

18/09/2019 - Protocolo n. 2972/2019

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

25/09/2019 - Recebido

26/09/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.750

26/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/09/2019 - Recebido

26/09/2019 - Autuado

27/09/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 27/09/2019 até 10/10/2019

30/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

01/10/2019 - Recebido

01/10/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

01/10/2019 - Recebido

05/08/2021 - Distribuido ao Relator Dep. Ivana Bastos

16/08/2021 - Parecer do(a) Dep. Ivana Bastos FAVORÁVEL

31/08/2021 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/10/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

04/10/2021 - Recebido

04/10/2021 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

04/10/2021 - Recebido

05/10/2021 - Publicado o Parecer da CCJ no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.246.

05/10/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

05/10/2021 - Recebido

05/10/2021 - Encaminhado à  Comissão dos Direitos da Mulher

13/10/2021 - Recebido

27/10/2021 - Distribuido ao Relator Dep. Neusa Lula Cadore

01/12/2021 - Parecer do(a) Dep. Neusa Lula Cadore FAVORÁVEL

01/12/2021 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

01/12/2021 - Recebido

01/12/2021 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

01/12/2021 - Recebido

02/12/2021 - Publicado o Parecer da Comissão dos Direitos da Mulher no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.283.

02/12/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

02/12/2021 - Recebido

02/12/2021 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

02/12/2021 - Recebido


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