Quinta-feira , 11 de Agosto de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.557/2019
Nº Proposição: PL./23.557/2019

Autor: Alex da Piatã

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/09/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem de conscientização sobre necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na correspondência enviada pelos órgãos oficiais do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/09/2019 - Protocolo n. 3009/2019

24/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

24/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Publicado a Proposição no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.749

25/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/09/2019 - Recebido

25/09/2019 - Autuado

26/09/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 26/09/2019 até 09/10/2019

26/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

27/09/2019 - Recebido

27/09/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

27/09/2019 - Recebido


Compartilhar: