DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/06/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de barreira física transparente para proteção e diminuição do contágio dos auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro, bem como triagem de pacientes em unidades públicas de saúde, durante e após o plano de contingência para combate ao covid-19 no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
09/06/2020 - Protocolo n. 1039/2020
09/06/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
10/06/2020 - Publicado no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.920
10/06/2020 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
16/06/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 16/06/2020 até 06/07/2020
11/03/2021 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
12/03/2021 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
REDES SOCIAIS