Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA

COMPOSIÇÃO

PAUTA

LEGISLAÇÃO

PL./24.056/2021

Nº Proposição: PL./24.056/2021

Autor: Bobô

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 11/01/2021

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, como essenciais para a população, das práticas de atividades físicas e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no Estado da Bahia, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

Comissão de Saúde e Saneamento

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

11/01/2021 - Protocolo n. 64/2021

13/01/2021 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

13/01/2021 - Recebido

14/01/2021 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 23.067

14/01/2021 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/01/2021 - Recebido

14/01/2021 - Autuado

15/01/2021 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/01/2021 até 28/01/2021

25/01/2021 - Retirado de tramitação, a pedido do Autor. (RQ-9.701/2021)

28/04/2022 - Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral

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Autor: Bobô