29/12/2009 - Protocolo n. 3837/2009

29/12/2009 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

29/12/2009 - Encaminhado à  Plenário

29/12/2009 - Recebido

29/12/2009 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

29/12/2009 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Eliana Boaventura

29/12/2009 - Aprovado(a) em discussão Única

29/12/2009 - Encaminhado à  Seção de Expediente

29/12/2009 - Recebido

29/12/2009 - Promulgada a Resolução nº 1464

30/12/2009 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

30/12/2009 - Recebido

31/12/2009 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.165 o Projeto de Resolução nº 2.031/09 e Resolução nº 1.464/09

02/01/2010 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

02/01/2010 - Recebido

07/08/2013 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

09/08/2013 - Recebido

09/08/2013 - Arquivado.