21/09/2016 - Protocolo n. 1711/2016

27/09/2016 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

27/09/2016 - Recebido

28/09/2016 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.026

28/09/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

28/09/2016 - Recebido

28/09/2016 - Autuado

06/10/2016 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 06/10/2016 até 20/10/2016

06/10/2016 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

06/10/2016 - Recebido

06/10/2016 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

06/10/2016 - Recebido

15/12/2016 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

15/12/2016 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

15/12/2016 - Recebido

15/12/2016 - Encaminhado à  Plenário

15/12/2016 - Recebido

15/12/2016 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

15/12/2016 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Joseildo Ramos

15/12/2016 - Aprovado(a) em discussão Única

15/12/2016 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

19/12/2016 - Recebido

21/12/2016 - Promulgada a Resolução nº 1738

21/12/2016 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

21/12/2016 - Recebido

22/12/2016 - Publicada a Resolução no Diário Oficial Eletrônico nº 22.080

22/12/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

23/12/2016 - Recebido

14/03/2017 - Anexou-se RQ nº 8.860/2017, retificando o nome da homenageada.

14/03/2017 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

14/03/2017 - Recebido

14/03/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/03/2017 - Recebido

15/03/2017 - Publicada a Retificação na Resolução nº 1738 no Diário Oficial Eletrônico n. 22.136

15/03/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

15/03/2017 - Recebido

21/08/2024 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

15/04/2025 - Recebido