17/12/2019 - Protocolo n. 3971/2019

17/12/2019 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

17/12/2019 - Encaminhado à  Plenário

17/12/2019 - Recebido

17/12/2019 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

17/12/2019 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Vitor Bonfim

17/12/2019 - Aprovado(a) em discussão Única

19/12/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

19/12/2019 - Recebido

20/12/2019 - Publicado a Proposição no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.809

20/12/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

20/12/2019 - Recebido

20/12/2019 - Autuado

20/12/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

20/12/2019 - Recebido

09/01/2020 - Promulgada a Resolução nº 2011

09/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

09/01/2020 - Recebido

10/01/2020 - Publicada a Resolução no Diário Oficial n. 22.817

10/01/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

13/01/2020 - Recebido

06/10/2025 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral