Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/9.512/2019
Nº Proposição: REQ/9.512/2019

Autor: Ivana Bastos

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/09/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 21.222/2015, que "Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências", de autoria da Deputada Ivana Bastos.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/09/2019 - Protocolo n. 2800/2019

18/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

18/09/2019 - Recebido

19/09/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.745

19/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/11/2019 - Recebido


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: