Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Maria da Penha Maia Fernandes.
Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais e dos Moradores da Lagoa Encantada e da Faleira, com sede e foro no município de Cachoeira.
Declara de Utilidade a União Fraterna de Malhador - UNIFRAM, com sede e foro no município de Riachão do Jacuipe.
Declara de Utilidade a Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas.
Declara de Utilidade a Caritas Brasileira, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Campinas, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
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