Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade o Centro de Educação Superior Permanente com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Instituto de Pesquisa e Tecnologia Gerencial Aplicada - IPGA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente 15 de Julho, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Abracadabra, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Beneficente Bela Vista de Várzea do Meio, com sede e foro no município de Várzea do Meio.
Declara de Utilidade a Câmara de Dirigentes Lojistas de Valença, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade a Casa da Criança Renascer, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Médio Orobó, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade o Lar São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Buerarema.
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Camamu, com sede e foro no município de Camamu.