Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Assistência a Criança Cardiopata-ABACC, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisas Municipais - IPM BRASIL , com sede e foro no município de Salvador.
Concede o Título Honorífico de Cidadao Baiano para o Sr. Carlos Autran de Oliveira Amaral na forma da Resolução nº 1.276 de 11/08/1998.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Metropolitana, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Missão Nordeste, com sede e foro no município de Salvador.