Concede a Comenda Dois de Julho a Luís Henrique Dias Tavares.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao empresário Baiano Sr. Nailton de Araújo Santos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Associações do Município de Caetité - FAMC da Região Sudoeste, com sede e foro na Comarca de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural dos Pequenos Agricultores de Salinas e Região, com sede na Comunidade Salinas km 17 Rodovia Aracatu Salinas no Município de Aracatu e foro na comarca de Brumado
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Francisco de Assis da Região Sudoeste, com sede e foro na comarca de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Vista Nova e Região da Região Sudoeste, com sede e foro na comarca de Tanhaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação São José dos Pequenos Produtores do Mocambo, Lagoa do Barro, Fim da Vereda, Boqueirão, Salinas Lameirão e Tostado - Região Sudoeste, com sede na Fazenda Mocambo no município de Condeúba e foro na Comarca de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Casa Caminho, instituição filantrópica, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
Dispõe sobre normas para denominação de estabelecimentos, instituições e bens próprios públicos no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Para Melhoria do Anteiro - AMA, com sede e foro na cidade de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores das Fazendas São Domingos e Morrinhos - Região Sudoeste, com sede na Fazenda São Domingos no Município de Condeúba e foro na Comarca de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores das Fazendas Pé da Ladeira, Cordova e Mocambo da Região Sudoeste, com sede na Fazenda Queimada no Município de Condeúba e foro na Comarca de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Localidades de Caatinga, Curralinho, Umburuçu e Olho D’Água da Região Sudoeste, com sede na Localidade de Caatinga no Município de Condeúba e foro na Comarca de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Fazenda Coqueiro, com sede na Comunidade Fazenda Coqueiro, município de Aracatu e foro na Comarca de Brumado.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Formação e Organização Comunitária - CEFORC, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Trabalhadores Rurais da Comunidade do Chafariz e Região, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores, Moradores e Trabalhadores Rurais das Regiões José Marques, Marreca e Comunidades Salinas I, Maxixe e Algodão, com sede e foro no município de Caraíbas.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento da Região Serra Geral, com sede na cidade de Sebastião Laranjeiras e foro na comarca de Palmas de Monte Alto.
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