Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo da Melhor Idade de Alcobaça "Alegria de Viver", com sede e foro no município de Alcobaça.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Kaikan Sul e Eixo Sul, com sede e foro na cidade de Teixeira de Freitas.
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