Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anguera, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.420/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Entre Rios, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.425/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maragogipe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.424/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Serra Preta, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.415/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.368/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Terra Nova, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.469/2020.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Waldyr Primicio.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Gildásio de Cerqueira Daltro.
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