ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agropastoril da Fazenda Caldeiraozinho, com sede e foro no município de Uauá.
Concede o Título Honorífico de "Cidadão Baiano" ao Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social de Itanhém - CASI, com sede e foro no município de Itanhém.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Matense-AEM, com sede e foro no município de Nova Viçosa.