Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Paulo Afonso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.355/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Souto Soares, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.427/2020.
Concede a Comenda 2 de Julho a Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky.
Declara de Utilidade Pública a Associação Maria da Barreira, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Vale do Paraguaçu, com sede no distrito de João Amaro, município de Iaçu, e foro na Comarca de Iaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores de Remanso, com sede e foro no município de Remanso.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Politeama e Adjacências, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Santarém, com sede e foro no município de Érico Cardoso.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Bom Sossego, com sede e foro no município de Santa Brígida.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Loteamento Alto do Candeal, com sede e foro no município de Candeal.
Declara de Utilidade a Associação e Terreiro Unzo Unge Kafunge Mavilla, com sede e foro no município de Nazaré.
Declara de Utilidade a ASSOCIAà‡àƒO ESPERANà‡A E LIBERDADE, com sede e foro no município de Candiba.
Declara de Utilidade a Central de Associações do Litoral Norte - CEALNOR, com sede e foro no município de Rio Real.
Declara de Utilidade a Associação Produtiva dos Moradores do Povoado de Lagoa do Boqueirão, com sede e foro no município de Sebastião Laranjeira.
Declara de Utilidade a Associação Produtiva dos Moradores do Povoado de Tabuas, com sede e foro no município de Sebastião Laranjeiras.
Declara de Utilidade a Associação de Mulheres de Remanso - Rede de Mulheres, com sede e foro no município de Remanso.
Declara de Utilidade a Fundação Bandrés - FUNANB, com sede e foro no município de Sobradinho.
Declara de Utilidade a Associação Produtiva dos Moradores do Povoado de Campos, com sede e foro no Município de Sebastião Laranjeiras.
Declara de Utilidade o Movimento pela Qualificação, Renda e Cidadania, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Movimento de Cultura Popular do SubÔrbio, com sede e foro no município de Salvador.
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