Institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canarana, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.147/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uibaí, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.151/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Presidente Tancredo Neves, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.248/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piripá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.249/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Condeúba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.301/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibicaraí, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.270/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jacaraci, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.262/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maiquinique, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.354/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uruçuca, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.444/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pau Brasil, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.517/2020.
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. PAULO LENZI SOUZA LEITE.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Fábio Tucilho.
Obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Declara de Utilidade Pública a Fundação O.CI.D.E.M.NT.E-7C.D.E., com sede e foro no Município de Salvador.
Institui a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos pobres.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Seareiros da Luz, com sede e foro no Município de Salvador.
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