Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao pastor Djalma Rosa Torres, in memoriam.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dom Macedo Costa, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.184/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cruz das Almas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.250/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antonio Cardoso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.254/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Capim Grosso, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.276/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Dias D'Ávila, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.208/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Serra Dourada, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.343/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de João Dourado, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.292/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Paripiranga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.361/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibitiara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.314/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista e advogado Glenn Edward GreenWald.
Institui o dia 04 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Púbica a Associação dos Agricultores dos Moradores do Cumbe de Cima de Acajutiba (AAMCCA), com sede e foro no Municípío de Acajutiba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombolas de Lagoa de Galdêncio, com sede e foro no Município de Lapão.
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