ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Afro Brasileira Quilombo Erê (Atabaque), com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado do Genipapo da Lambança e Adjacências, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Desportiva de Jiquiriçá - ABEDEJ, com sede e foro no município de Jiquiriçá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jardim Atlântico e Amigos, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores e Moradores de Acarás, com sede e foro no município Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola Sol e Vida dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Cachimbo, com sede e foro no município de Filadélfia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barrocão de Baixo, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais sem Terra do Sargento, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola Novo Tempo dos Agricultores das Fazendas Junco e Riacho do Silva, com sede e foro na cidade de Filadélfia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Minerais, com sede e foro no município de Campo Formoso.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Cacimbas e Adjacências - AMCRA, com sede e foro no município de Itiúba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola do Povoado de Aguadas e Adjacências, com sede no município de Filadélfia e foro em Pindobaçu.
Concede título de Cidadã Baiana a CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Concede título de Cidadão Baiano ao Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Roberto Lupi, presidente licenciado do PDT - Partido Democrático Trabalhista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ile Ase Ya Delmin, com sede e foro no município de Dias D'Avila.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Esperança, com sede e foro no município de Paulo Afonso.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãs e Produtores Caseiros da Comunidade de Camuruxatiba, com sede e foro no município de Prado.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Baiano de Ensino Profissional e Tecnológico - IBEP, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública o Movimento de Apoio Comunitário - MAC, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.