Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade a Associação dos Sambas Juninos e Sambas de Roda do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Porto Seguro - ADPS, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Poço da Caça, com sede e foro no município de Itapitanga.
Declara de Utilidade a Associação dos Artesãos de Município de MaraÔ, com sede e foro no município de MaraÔ.
Declara de Utilidade a Associação Geográfica União das Águas - A.G.U.A., com sede e foro no município de Guaratinga.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural do Barro, com sede e foro no município de Nova Itarana.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Urbana e Rural Bela Vista, com sede e foro no município de Ibirapitanga - Ba.
Declara de utilidade éa Associação Casa de Recuperação Filhos de Maria, com sede e foro no município de Itabela.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária D. Helder Câmara, com sede e foro no município de Medeiros Neto.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Porto da Paz, com sede e foro no município de Porto Seguro.