Declara de Utilidade a Congregação das religiosas do Santíssimo Sacramento, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o Título de cidadão baiano ao Sr. Anselmo José da Gama Santos.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Sra. Maria Del Carmen Fidalgo Sanches.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Francisco José Pinto dos Santos.
Declara de Utilidade o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Creche e Orfanato Baby, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede e foro no Município de Amargosa.
Declara de Utilidade a Fundação Vovó do Mangue, com sede e foro no município de Marogojipe.
Declara de utilidade éa Sociedade Unidade Luz - UNILUZ, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade o IRAE - Instituto RÓmulo Almeida de Altos Estudos, com sede e foro na cidade de Salvador.
Assegura a toda gestante o direito à presença de acompanhante nos hospitais públicos e contratados do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia Estadual de Conscientização para a Prevenção da Intoxicação por Substâncias Químicas.>
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