ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Vítor Menezes, Pároco da Catedral de Santo Antonio de Jequié, pela sucesso alcançado nos festejos ao padroeiro da cidade, neste ano de 2015.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem médico PEDRO PAULO ALCÂNTARA DE SOUZA, no último dia 26 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Meritíssimos Juizes BALTAZAR MIRANDA TAVARES E DELMA MARGARIDA GOMES LOBO pela posse como Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no último dia 20 de julho, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do órgão.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. CLÓVIS DOS SANTOS em 19 de julho de 2015
Moção de Congratulações a todos os profissionais de Educação Física que trabalham no Estado da Bahia pela passagem do DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA neste 1º de setembro.
Moção de Congratulações a todos os profissionais de Contabilidade do Estado da Bahia pela passagem do Dia do Contador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais de ADMINISTRAÇÃO QUE TRABALHAM NO ESTADO DA BAHIA pela passagem dos 50 anos de promulgação da Lei Nº 4.769/1965 que cria categoria profissional de Técnico de Administração e que permitiu fosse criado em 20 dejunho de 1966
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os quase 4,6 mil vereadores baianos pela passagem do Dia do Vereador que acontece neste 1º de outubro de acordo com a Lei Federal nº7.212, de 11 de Julho de 1984.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Presidente DILMA ROUSSEFF pela nomeação do ex-governdor Jaques Wagner para a chefia da Casa Civil da Presidência da República,
Moção de Congratulações à população do município de Jequié pelas comemorações dos seus 118 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Campos Bahiense , em 28 de outubro de 2015
Moção de Pesar pelo falecimento do Governador Antonio Lomanto Júnior nesta última segunda-feira, dia 23 .
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que a Secretaria da Saúde inclua em suas prioridades a recuperação e reforma do Hospital Ernesto Simões
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, proposição para que sejam destinados recursos que objetivem a melhoria e requalificação dos 10 cemitérios municipais da cidade do Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, indicação para a SEDUR ou outro órgão estadual realizar estudos e apresentar projetos para instalação de passagens para pedestres em pontos críticos do Centro Administrativo da Bahia - CAB.
Indica o reenquadramento funcional dos servidores públicos, Médicos Veterinários, lotados na SEAGRI, vinculados atualmente no Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde – SESAB, para o Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação.
Indica ao Diretor Geral do DETRAN, que encaminhe para o município de Jequié, equipe técnica especializada na avaliação médica de pessoas com deficiências, visando agilizar o processo de expedição e renovação de carteiras de habilitação.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, solicitação para que as Polícias Civil e Militar reforcem o policiamento nos trechos da Estrada do Côco onde existem vilas residenciais até a divisa com Sergipe, em razão dos frequentes assaltos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, examinar a possibilidade de o DETRAN adquirir uma prensa para compactação de veículos imprestáveis que ocupam grandes espaços em todos os municípios da Região Metropolitana de Salvador.
Requer a realização de uma Sessão Especial, visando a comemoração do aniversário dos 40 (quarenta) anos da fundaçãodo Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê.