ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações ao Inspetor Virgílio de Paula Tourinho pela sua posse como o novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, ocorrida no último dia 1º de outubro, de 2014.
Moção de Congratulações a todos os Médicos que clinicam no Estado da Bahia pela passagem do Dia do Médico.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, pela passagem do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO a ser comemorado no próximo 28 de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela passagem do DIA NACIONAL DO LIVRO, comemorado a 29 de outubro, e o DIA DA CULTURA, comemorado no próximo 05 de novrmbro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PADRE ANTÔNIO TOURINHO NETO por ter sido nomeado pelo papa Francisco, como próximo bispo auxiliar da arquidiocese de Recife e Olinda, no último dia 12/11/2014.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Santa Casa de Misericórdia da Bahia pelas comemorações dos seus 465 anos de criação, coincidentemente criada no mesmo ano da fundação da Cidade do Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação das Bahianas de Acarajé e Mingau do Estado da Bahia - ABAM pela passagem do Dia da Baianas, neste 25 de novembro, com uma extensa programação comemorativa.
Moção de Congratulações a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia pela passagem do Dia da Padroeira da Corporação, Santa Bárbara.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todo o povo baiano, particularmente os de Salvador, pelas comemorações pela passagem do Dia da Padroeira do Estado da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia, neste dia 08 do corrente.
Moção de Pesar pelo falecimento da comerciante D. Diva Fonseca Gomes, em 16 de dezembro de 2014.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, sugestão para que a Secretaria da Fazenda institua selo fiscal para botijões de água comercializados no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , sugestão para que a Secretaria da Saúde, através da Anvisa, providencie a higienização da Feira de Itapuã.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao Reitor da Universidade do Estado da Bahia, Professor José Bites de Carvalho, a implantação de Núcleo da Uneb no município de Maracás.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, sugestão para que o Poder Executivo apresente Projeto de Lei determinando que o Procurador Geral do Estado deverá obrigatoriamente pertencer aos quadros de Procuradores do Estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial, visando a comemoração do aniversário dos 70 (setenta) anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de abril de 2013, com a finalidade de fazer a entrega do Título Honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Carlos Alberto Dltra Cintra.
Requer a realização de uma Assembléia Itinerante para o município de Jequié-Ba.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, nossos aplausos e congratulações para a Presidente Dilma, pela escolha do político pela sua história política, técnico que é César Borges, para Ministro dos Transportes.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de outubro de 2013, visando a comemoração dos 12 (doze) anos de existência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB
Requer Prioridade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional nº 132/2013.